Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:40
Lula veta artigo da lei que cria a TV pública.
a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV pública, alvo de intenso embate entre governo e oposição na Câmara e no Senado.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:34
Operadora de tevê a cabo terá de transmitir programação local de afiliada da Bandeirantes
Em processo movido por empresa de televisão aberta de Santa Catarina contra uma operadora de tevê
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:40
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
Ação civil pública
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão
Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:01
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:40
Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record
Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:47
Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:27
Em reunião, presidente Michel Temer fala em conspiração e garante: ‘Não vou cair’
O presidente também afirmou que fará pronunciamento na TV após ter acesso aos áudios e vídeos obtidos pela Polícia Federal.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:30
Banco deve cancelar conta aberta indevidamente
Ao solicitar que o Bradesco encerrasse conta bancária, réu recusou-se a efetuar sem que fosse realizado o pagamento das taxas para encerramento
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44
Conta corrente aberta por terceiros gera indenização
O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 11:08
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 13:22
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Crítica. Programa de TV. Indenização.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:58
Publicidade infantil na TV pode ser proibida entre 7h e 22h
Diversos países já adotam restrições
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:56
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:45
Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa
Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa